Termos de uso

Termos de uso – Plano A Viagem
(Última atualização em 27/09/2024)

Olá, Seja bem-vindo ao Plano A Viagem!

Estes Termos de Uso foram criados para informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e condições de uso aplicáveis ao nosso site e serviços.

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso têm por objetivo regular a utilização do site Plano A Viagem, que oferece serviços relacionados a velórios, funerais, sepultamento e cremação. O acesso ao site e a contratação dos serviços nele disponibilizados estão condicionados à aceitação integral e irrestrita destes Termos.

2. Cadastro e Uso dos Serviços

Para a contratação dos serviços, é necessário o cadastro do usuário, fornecendo dados pessoais verídicos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pelo uso adequado dos serviços oferecidos no site. O Plano A Viagem se reserva o direito de recusar ou cancelar o cadastro de qualquer usuário que viole os presentes Termos.

3. Planos e Serviços

O site disponibiliza diferentes planos e serviços relacionados a velórios, funerais, sepultamentos e cremações, que podem variar em características, preços e condições. As descrições detalhadas de cada serviço estão disponíveis no site e fazem parte integrante destes Termos.

4. Contratação e Pagamentos

A contratação dos serviços será efetivada após a confirmação do pagamento pelo usuário, conforme os meios de pagamento disponíveis no site. O não pagamento ou a inadimplência acarretará a suspensão ou cancelamento automático do serviço contratado, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

5. Prazo da Contratação

Os serviços oferecidos pelo Plano A Viagem possuem prazos distintos, conforme estipulado em cada plano ou serviço contratado. O prazo de vigência será informado no ato da contratação e pode ser renovado automaticamente conforme as condições acordadas.

6. Remuneração e Reajustes

Os preços dos serviços poderão ser reajustados anualmente, conforme índices estabelecidos, sem a necessidade de aviso prévio ao usuário, respeitando as normativas legais vigentes e critérios econômicos pertinentes ao setor.

7. Interrupção dos Serviços

O Plano A Viagem se reserva o direito de suspender ou interromper os serviços em caso de inadimplência, descumprimento dos Termos de Uso, ou em razão de manutenção e atualização do site. O usuário será notificado com antecedência em casos de interrupções planejadas, sempre que possível.

8. Responsabilidades

O Plano A Viagem se compromete a envidar seus melhores esforços para fornecer os serviços conforme descrito no site. Contudo, não será responsável por falhas decorrentes de fatores externos, como casos fortuitos ou força maior, que possam impedir ou afetar a prestação dos serviços.

9. Confidencialidade e Propriedade Intelectual

As informações compartilhadas no âmbito da prestação de serviços serão tratadas de forma confidencial, exceto quando seu fornecimento for exigido por lei. O conteúdo, as marcas e as tecnologias presentes no site são de propriedade exclusiva do Plano A Viagem ou licenciados, sendo proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso sem a devida autorização.

10. Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários será realizado de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O usuário consente com a coleta, uso e tratamento de seus dados conforme as finalidades necessárias para a execução dos serviços, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

11. Segurança e Incidentes

O Plano A Viagem implementa rigorosas medidas de segurança para proteger as informações dos nossos usuários. Em caso de qualquer tentativa de invasão ou acesso não autorizado, garantimos que o usuário será prontamente notificado e tomaremos todas as medidas necessárias para resolver o incidente e proteger os dados afetados.

12. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou solicitações sobre nossos serviços, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos demais canais disponíveis em nosso site. Nosso atendimento ao cliente está comprometido em oferecer suporte e soluções de forma rápida e eficiente.